PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
O QUE É PLANEJAMENTO PREVIDENCÁRIO?
Trata-se de um estudo personalizado do histórico de contribuições para a previdência social. Abrange tanto o INSS como contribuições de Regimes Próprios, como da União, Estados, Municípios e Autarquias Públicas.
PARA QUEM É INDICADO?
Para qualquer pessoal adulta e ativa, que se preocupa em garantir segurança financeira e estabilidade na fase da aposentadoria, quando a capacidade de gerar renda ativa pode diminuir.
O planejamento previdenciário permite que você se prepare para imprevistos, mantenha o padrão de vida desejado e alcance uma aposentadoria mais tranquila e confortável.
COMO É FEITO O PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO?
Para um planejamento previdenciário eficaz, é fundamental realizar uma análise detalhada do tempo de contribuição e o tipo de atividade exercida ao longo da carreira. Deve-se considerar ainda eventuais direitos adquiridos, como benefícios ou condições especiais, que tenham sido impactados com as alterações legislativas.
Do ponto de vista individual, é importante alinhar o planejamento às metas individuais, projetando a situação financeira futura e calculando as contribuições necessárias para atingir os objetivos desejados, estruturando um plano de investimentos de acordo com o perfil e objetivos.
QUAL O RESULTADO DO PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO?
O planejamento previdenciário permite identificar o momento ideal para se aposentar, indicando a melhor estratégia para obter o maior valor de benefício, respeitadas as escolhas de vida de cada pessoa.
Com um cenário claro de quando serão alcançados os requisitos para a aposentadoria e a renda correspondente, é possível optar pelo melhor momento, calcular quanto será recebido de benefício e projetar o valor do benefício no futuro, oferecendo maior clareza e segurança financeira para o período de aposentadoria.
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA ATIVIDADES CONCOMITANTES, ESPECIAIS E REGIMES DISTINTOS
Planejamento ideal para pessoas que possuem uma trajetória profissional diversificada ou condições específicas. Abrange uma categoria diferenciada de trabalhadores, à saber:
- Trabalhadores com Atividades Concomitantes: Quem exerce mais de uma atividade profissional ao mesmo tempo e contribui para diferentes regimes.
- Profissionais que Desempenham Atividades Especiais: Trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, como em ambientes insalubres ou perigosos.
- Servidores Públicos e Trabalhadores Regidos pelo INSS: Quem contribui para regimes próprios (como de estados ou municípios) e para o INSS.
- Aposentados que Continuaram Contribuindo: Aqueles que já se aposentaram em um regime, mas seguem trabalhando e contribuindo em outro.
- Pessoas Próximas da Aposentadoria ou com Longa Carreira: Indivíduos que precisam alinhar as regras de transição e o tempo de contribuição acumulado.
Nesses casos, o Planejamento Previdenciário é mais robusto e deve considerar:
- Atividades e Regimes Envolvidos: Análise de todas as atividades profissionais, sejam elas concomitantes (exercidas ao mesmo tempo) ou especiais (com condições diferenciadas), bem como os regimes de previdência envolvidos, como INSS ou regimes próprios.
- Tempo de Contribuição em Cada Regime: Cálculo do tempo de contribuição acumulado em cada regime e identificação de possíveis períodos de sobreposição ou lacunas.
- Benefícios de Cada Regime: Em atividades concomitantes, é essencial entender como os benefícios podem ser calculados em cada regime, considerando possíveis regras de soma ou exclusão.
- Direitos Adquiridos e Regras de Transição: Analise as regras vigentes e identifique os direitos adquiridos, além de verificar as regras de transição caso tenha contribuído antes de mudanças legislativas.
- Possibilidade de Averbação: Em casos de múltiplos regimes, pode-se considerar a averbação do tempo de contribuição de um regime para outro, caso seja vantajoso.
- Simulação Financeira: Fazer projeções financeiras para calcular o valor dos benefícios futuros em cada cenário, considerando os critérios de cálculo de cada regime
Recomenda-se, portanto, consultar um(a) advogado(a) Especialista em Direito Previdenciário, para alinhamento de todas as variáveis, para garantir decisões bem fundamentadas, pois o planejamento de atividades concomitantes e regimes distintos pode ser complexo.
Com auxílio especializado, será possível estruturar um plano para atingir as condições de aposentadoria mais vantajosas, otimizando o valor do benefício e o tempo para alcançá-lo.
Ana Claudia de Barros Cordeiro
Especialista em Direito Previdenciário
OAB/SP. 156.280